Dra. Ana Elena Alves de Lima

Advogada de Araçatuba/SP - OAB/SP 105719

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da 28º Subseção da OAB 2010/2012, Menbro da Comissão do Idoso, Deficiente e Direito Internacional de 2008/2010, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 28º Subseção da OAB 2012/2014 e do biênio 2016/2018 Advogada há 30 anos, atuando nas seguintes áreas : DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - Ação de Alimentos, Revisional de Alimentos, Execução de Alimentos, Exoneração de Pensão Alimentícia, Retificação de Registro Público, Separação, Divórcio e Partilha de Bens, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Ação de Guarda de Filhos Menores, Ação de Modificação de Guarda, Adoção, Interdição, Extinção e Suspensão do Poder Familiar, Alteração de Regime de Bens, Anulação de Casamento,Ação de Busca e Apreensão de Menor,Investigação de Paternidade (D.N.A),Ação Negatória de Paternidade e Contrato de União Homoafetiva. DIREITO DO CONSUMIDOR - Remoção de nome em cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA, CCF), Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos oriundos de inscrição indevida em cadastros de inadimplentes; Cumprimento de contratos de planos de saúde para garantir atendimento; Assessoria à proteção contratual ao consumidor, cláusulas abusivas em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, previdência privada, bancários, financiamento, administração de consórcios, fornecimento de serviços públicos, e demais); revisão de cláusulas e contratos excessivamente onerosos. DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aposentadorias, Pensão por morte, Auxílio-acidente, Auxílio -doença e Restabelecimento de auxílio doença, Revisão de benefícios, amparo social (LOAS). DIREITO DO TRABALHO – Reclamações Trabalhistas, Justa Causa, Hora Extra, Assédio Moral, Férias etc. Doença Ocupacional, Estabilidade no Emprego, Negociações Judiciais, Convenções Coletivas e sua Aplicabilidade Execução Trabalhista, Elaboração de Defesa e Recursos em Geral. DIREITO CIVIL - Danos Morais, Ações de Cobrança, Ações Indenizatórias, Elaboração e Execução de Contratos em Geral, Reparação de Danos, Execução de Nota Promissória, Cheque e demais títulos Extrajudiciais e Judiciais, Reintegração de Posse, Usucapião Urbano e Rural, Ação de Busca e Apreensão, Ação de Consignação em Pagamento, Alvará Judicial, Ação de Despejo por Falta de Pagamento, Ação Renovatória de Locação, Ação de Rescisão Contratual, Cobranças de Cheques, Responsabilidade Civil, Revisionais Mandado de Segurança. DIREITO ADMINISTRATIVO- Defesa em processos administrativos. DIREITO PENAL – Atuação em Inquéritos Policiais, Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Relaxamento de Prisão, Pagamento de Fiança, Defesa e Assistência de Acusação. VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS – Progressão de regime (SA, RA, PAD, LC), Defesa em sindicâncias, etc, ( VEC Araçatuba, Presídios de Avanhandava, Lavinia, Valparaíso, Mirandópolis, CR Araçatuba e Birigui) VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE – Ato infracional, adoção, restabelecimento de guarda, etc.

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Médico, Advocacia de Apoio.

Formação

UBC -UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS | Pós graduada

1984 - 2019

Processo Civil, Processo Criminal, Processo do Trabalho, Contencioso Economico e Direito Eleitoral

Artigos

• Manifestações populares podem levar ao impeachment?
• Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação
• Preso há dois meses e condenado pelo STF, Donadon tem mandato mantido pela Câmara, que país é este?
• Peticionamento digital

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