Sr. Andrei Martins Chiecchi
Advogado de São José do Rio Preto/SP - OAB/SP 365370
Áreas de Atuação
Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito e Internet, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direitos Humanos, Direito Aeronáutico, Direito Ambiental, Direito Autoral, Direito Ecológico, Direito Marítimo, Direito Militar, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Securitário, Direito de Trânsito, Direito Público, Direito Médico, Direito de Propriedade Intelectual, Advocacia de Apoio.
Especialista em: Comércio Eletrônico, Crimes na Internet, Direito de Informática, Direito Digital, Direito Eletrônico, Fraudes na Internet, Pirataria na Internet, Cobrança Extrajudicial, Blindagem Patrimonial, Capital Estrangeiro, Abuso de Autoridade, Contribuição de Autônomos, Crédito Tributário, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Divórcio, Direito Municipal, Improbidade Administrativa, Licitação, Concessão, Concessão Patrocinada, PPP (Parceria Público Privado), Sociedade Civil de Interesse Público, Processo Administrativo, Certificação de OSCIP, Contratos, Contrato Agrícola, Contrato de Aluguel, Contrato de Arrendamento, Contrato de Comodato, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Convivência, Contrato de Experiência, Contrato de Permuta, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato Leasing, Elaboração de Contratos, Revisão de Contratos, Direito Agrário, Contrato Agrícola, Direito Rural, Estatuto da Terra, Funrural, Reforma Agrária, Terra Improdutiva, Direito de Família, Adoção, Adultério, Alimentos, Arrolamento, Casamento, Certidão de Casamento, Contrato de Casamento (Pacto Antenupcial), Contrato de Convivência, Curatela, Direito de Sucessões, DNA, Elaboração de Testamentos, Execução de Alimentos, Filho Adotivo, Guarda de Filho, Herança, Interdição Familiar, Inventário, Partilha e Divisão de Bens, Pensão Alimentícia, Reconhecimento de Paternidade, Regulamentação de Visitas, Revisão de Pensão Alimentícia, Tutela, União Estável, Planejamento Sucessório, Direito de Propriedade, Ação de Despejo, Alteração de Limites, Nome no SPC, Condomínio, Consultoria Registral e Notarial, Desapropriação, Locação, Direito de Vizinhança (Vizinho), Fiança, Hipoteca, Intervenção na Propriedade, Parcelamento do solo, Reintegração de Posse, Servidão de Passagem, Servidão Predial, Sublocação, Concurso de Pessoas, Co-autoria, Direito de Empresa, Joint-Venture, Micro Empresa, Pequena Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Direito Imobiliário, Aluguel, Compra e Venda de Imóveis, Contratos de Locação, Contratos Imobiliários, Despejo, Fiador, Incorporação imobiliária, Maria da Penha, Usucapião, ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), Análise de Projetos de Lei, CPI (Comissões Parlamentares de Inquérito), Direito Parlamentar, Direitos Fundamentais, Direitos Individuais, Emenda Constitucional, Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Segurança de Concurso, PEC (Proposta de Emenda à Constituição), Alienação fiduciária, Análise e Revisão de Contratos de Conta Corrente, Análise e Revisão de Contratos de Crédito Rural, Cartão de Crédito, CDC (Código de Defesa do Consumidor), Cobrança, Crédito Pessoal, Defesa do Consumidor, Defesa em Processos de Execução, Plano de Saúde, Reintegração, Relação de Consumo, Restituição de Valores Pagos Indevidamente, Assédio Moral, Auditoria Trabalhista, CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), Décimo Terceiro Salário, Abono de férias, Acidente de trabalho, Acordo Coletivo, Adicional de férias, Adicional de insalubridade, Adicional de Periculosidade, Adicional de Risco, Adicional Noturno, Atividade Insalubre, Aviso Prévio, Confederação Sindical, Conflito de Greve, Contribuição Sindical, Convenção Coletiva, Demissão, Demissão sem Justa Causa, Dissídios Coletivos, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Gratificação natalina, Greve, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), Sindicato, Sucessão trabalhista, Contrato de Trabalho, Direito Trabalhista Patronal, Empregada Doméstica, Execução Trabalhista, Horas Extras, Indenização Trabalhista, Jornada de Trabalho, Perícia Contábil Trabalhista, Petição Trabalhista, Trabalhador Rural, Vínculo Empregatício, Campanha Eleitoral, Candidaturas, Cassação, Coligações Partidárias, Crime Eleitoral, Direitos Políticos, Elegibilidade, Eleições, Filiação Partidária, Lei das Inelegibilidades, Multa Eleitoral, Partidos Políticos, Processo Penal Eleitoral, Propaganda Eleitoral, Constituição de Empresa, Cooperativa, Direito Societário, Dissolução de Empresa, Elaboração de Acordos de Acionistas, Abertura de Empresa, Falência e Recuperação Judicial, Holding, Joint-Venture, Mercado de Capitais, Micro e Pequena Empresa, Operação de Fusão, Incorporação e Cisão de Sociedades, Planejamento Empresarial, Recuperação de Empresas, Rede de Franquias, Simples Nacional, Direito Bancário, Operações Bancárias, Passivos Bancários, Financiamento, Instituições Financeiras, Mercado Financeiro, Recuperação de Créditos, Responsabilidade Fiscal, Comércio Exterior, Contratos Internacionais, Estatuto do Estrangeiro, Extradição, Imigração, Operações Internacionais, Reconhecimento de Cidadania, Abuso Sexual, Acareação, Adulteração de Documentos, Assédio Sexual, Contrabando, Crime de Genocídio, Crime Hediondo, Crimes contra Ordem Tributária, Direito Penal Econômico, Agressão, Aliciamento, Alvará de Soltura, Ameaça, Apelação em Liberdade, Apropriação Indébita, Arrombamento, Assalto, Assalto à Mão Armada, Briga de Trânsito, Calúnia, Cartel, Colarinho Branco, Constrangimento Ilegal, Conversão da Pena, Correção de Ofício, Defesa Prévia, Delação Premiada, Difamação, Estelionato, Estupro, Excesso de Prazo, Exploração Sexual, Extorsão, Crime, Furto Qualificado, Furto Simples, Indulto, Inquérito Policial, Interceptação Telefônica, Intimação, Jurado, Latrocínio, Laudo Pericial, Lavagem de Dinheiro, Lesão Corporal, Liberdade Assistida, Liberdade Provisória, Liminar, Limitação de Fim de Semana, Livramento Condicional, Mandado de Prisão, Medidas de Segurança, Prescrição, Prestação de Serviços à Comunidade, Progressão de Regime, Prova Documental, Queixa Crime, Recurso Ordinário em Habeas Corpus, Reinquirição, Relaxamento de Prisão, Roubo, Sequestro, Sequestro Relâmpago, Tribunal do Júri, Falsidade Ideológica, Homicídio, Racismo, Tráfico de Drogas, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Pedidos de benefícios, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria por Tempo de Trabalho, Aposentadorias, Assistência Social, Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Auxílio Reclusão, Pensão por Morte, Previdência Social, Revisão de Aposentadoria, Crimes contra Ordem Tributária, PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), Simples Nacional (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), Sonegação Fiscal, Tributos, Bitributação, Cálculo da COFINS, Cálculo do PIS, CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira), CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços), IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), Imposto, Imposto de Exportação (IE), Imposto de Importação (II), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre produto Industrializado), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), IR (Imposto de Renda), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), ISS (Imposto Sobre Serviços), ITCMD (Imposto sobre Transmissões Causa Mortise e Doações), ITR (Imposto Territorial Rural), NFE (Nota Fiscal Eletrônica), Passivos Tributários, PIS / COFINS, SAT (Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho), Estatuto do Idoso, Violência Doméstica, Responsabilidade Ambiental, Investigação de Paternidade, Contrato de Depósito, Prisão Civil do Depositário Infiel, Medida Protetiva, Princípios, Princípio da Insignificância, Medida de Urgência, Liminar, Liquidação de Sentença, Processo de Conhecimento, Execução, Embargos à Execução, Recursos, Penhora, Sentença, Prescrição, Decandência, Cautelar, Ação Possessória, Ação Penal Pública, Inquérito Policial, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Juízado Especial, Concursos Públicos, Direito Homoafetivo, Divórcio de Brasileiros no Exterior, Imigração para os Estados Unidos, Direito Aduaneiro, Direito Trabalhista, Direito de imigração Americana, Pedido de Perdão - Waiver, Imigração Americana, Internacionalização de Empresas, Internacionalização de Igrejas, Direito Internacional - NAFTA - MERCOSUL (MERCOSUR), Americano no Brasil, Visto EUA, Vistos americanos, Imigração americana no Brasil, Danos Morais SPC, Direito Imobiliário Notarial e Registral.
