Dr. Caio César Soares Ribeiro Patriota

Advogado de Belo Horizonte/MG - OAB/MG 141711

Sou advogado desde dezembro de 2012, formado na Universidade Federal de Juiz de Fora. Atuo nas áreas de direito tributário, previdenciário, cível, penal, administrativo, trabalho, empresarial, consumidor, família e sucessões.

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Advocacia de Apoio.

Formação

UFJF | Bacharel em Direito

2007 - 2012

Direito Tributário, Previdenciário, Civil, Penal, Administrativo, Trabalho, Empresarial, Consumidor, Família e Sucessões.

Monografia com o tema: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO UM LIMITADOR INTRÍNSECO DA DISCRICIONARIEDADE DO TITULAR DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE, BEM COMO NA DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

Artigos

• Fraude contra credores: o que é?
• Considerações sobre a Evicção.
• Diferenças entre Coação Absoluta e da Coação Relativa.
• Estatuto do Idoso e Revisão do Plano de Saúde.
• A Sucessão em Geral.
• A Curatela.
• Adjudicação Compulsória.
• Você sabe se o seu imóvel é, de fato, seu?
• Diferença de Composse Pro Diviso de Composse Pro Indiviso.
• O dever dos bancos em prestar segurança aos seus clientes
• Diferenças entre Simulação Absoluta e Simulação Relativa.
• A Fraude Contra Credores.
• O Direito ao Esquecimento.
• Assédio moral: está passando por isso em seu trabalho?
• Saiba o que fazer quando o plano de saúde nega cobertura
• São justas as taxas de juros cobradas pelas operadoras de cartão de crédito?
• Da necessidade de Reformas no Sistema Penitenciário Brasileiro.
• Ação de Indenização por Cirurgia por Plano de Saúde.
• O Caráter Punitivo do Dano Moral.
• Representação Criminal por Medidas Protetivas.
• Modelo de Contrato de Locação
• Ação de Licença Maternidade para Professora Designada.
• Petição de Defesa Administrativa no INSS - Não Devolução dos Valores Recebidos.
• Ação de Execução de Contrato de Honorários Advocatícios.
• Ação de Cobrança de Seguro de Vida.
• Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com o Cômputo do Tempo Especial.
• Ação Cominatória de Obrigação de Fazer - Concurso Público.
• Ação de Regulamentação de Visitas.
• Ação Revisional de Financiamento de Veículo.
• Ação Revisional de Aposentadoria Especial.
• Ação de Guarda Compartilhada.
• Impugnação de Cumprimento de Sentença.
• Ação de Concessão de Aposentadoria Especial
• Ação de Concessão de Aposentadoria Especial.
• Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável
• Ação de Reintegração de Posse
• Modelo de Ação de Despejo
• Ação de Exoneração de Alimentos.
• Ação Revisional de Alimentos.
• Ação de Embargos a Execução Fiscal sobre Despesas Médicas - Imposto de Renda Pessoa Física.
• Ação de Embargos a Execução Fiscal sobre Ganho de Capital de Imóvel - Imposto de Renda Pessoa Física
• Ação de Indenização e Retirada do Nome no SPC e SERASA - Empresa de Telefonia.
• Ação de execução de alimentos
• Ação de Alimentos.
• Ação de Fornecimento de Medicamentos.
• Ação de Querela Nullitatis cumulada com Petição de Herança
• Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial.
• Modelo de Petição de Desarquivamento.
• Considerações sobre improbidade administrativa
• Modelo de Petição de Juntada de Documento Novo.
• Modelo de petição de embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e fins de Prequestionamento
• Considerações sobre a aposentadoria especial

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Recomendação