Dra. Clarice Patrícia Mauro

Advogada de Campinas/SP - OAB/SP 276.277

Atuação na área previdenciária (concessão, revisão e recálculo do valor do benefício) e área tributária (revisão de pagamento de valos tributários e busca de créditos) em âmbito administrativo). Sou especialista em Direito Público, Direito Material e Processual do Trabalho, Direito Tributário e Especializanda em Direito Previdenciário. Especialista na finalização de PUCT junto a área de Educação. Quer uma prestação de serviços com advogados especialistas? Fale conosco.

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito Previdenciário.

Especialista em: Crédito Tributário, Improbidade Administrativa, Processo Administrativo, Mandado de Segurança, Mandado de Segurança de Concurso, Crimes contra Ordem Tributária, Pedidos de benefícios, Aposentadorias, Revisão de Aposentadoria, Passivos Tributários.

Formação

ANHANGUEIRA | Especialização

2012 - 2013

Direito Público e Direito do Trabalho

Inobservância ao Recolhimento das Contribuições Previdenciárias.A inconstitucionalidade da aplicação de pena tributária, antes da finalização do processo administrativo.

PUC Minas | Especialização

2014 - 2015

Direito Tributário

Artigo Acadêmico sobre a irregularidades da CDA, não lançamento de responsáveis legais, nulidade da certidão.

Ajuridica | MBA DIREITO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2018 - 2018

Direito

em andamento

Artigos

• REVISÃO IRSM 1994 - APOSENTADOS ENTRE MARÇO DE 1994 A FEVEREIRO DE 1997
• A revisão do benefício previdenciário pode ocorrer até após 10 anos de sua concessão.
• REVISÃO PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS ENTRE 03/1994 A FEVEREIRO/1997
• Professor seu abono de permanência demorou a ser concedido? Saiba que tem direito a uma indenização!
• A dificuldade em fazer cirurgia eletiva no Brasil
• A demora na concessão da aposentadoria do Professor
• O desrespeito à pausa de 15 minutos para a empregada mulher anteriores a realização de horas extras
• O mandado de segurança e sua aplicabilidade no Direito Público
• Empregado/Trabalhador Rural benefícios junto ao INSS
• Auxílio doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios por incapacidade laborativa
• Os Dissídios Coletivos e as Relações de Trabalho
• O Tombamento face ao desvio da função social da propriedade e o impedimento da livre iniciativa
• Atividade insalubre e a aposentadoria especial
• A Prova da União Estável Perante o INSS
• O agente político que tem reconhecida inelegibilidade decorrente de ação civil pública
• Consulta tributária como garantia da certeza do direito
• Legislação Tributária
• Auxílio-Reclusão

---

Recomendação