Dr. Diogo Venite

Advogado de São Paulo/SP - OAB/SP 155.087

Atuante na área do direito publico em geral, nas áreas consultiva e contenciosa, com enfase em assessoramento a servidores públicos, órgãos governamentais e empresas que se relacionam com o poder público. Nosso foco se permeira na análise e confecção de mandados de segurança, ações civis públicas, ações de inconstitucionalidade de leis, enfim ações mandatórias envolvendo o poder público. Também atuamos em todos os temas de direito administrativo como exemplo as parcerias público privadas, regime diferenciado de contratações, servidores e previdência, bens públicos, poder de polícia, concessões administrativas, precatórios. Licitações e contratos também fazem parte de nosso dia a dia, sendo ampla nossa atuação, com confeccão de pareceres para dirimir quaisquer dúvidas e ainda, assessoria em procedimentos licitatórios com a análise de editais, redação de defesas e contra-razões de recursos, elaboração de contratos administrativos, assessoria no acompanhamento e participação em procedimentos licitatórios atuando na análise e impugnação do instrumento convocatório, bem como dos julgamentos e decisões relacionados ao certame licitatório e matérias correlatas como cadastros e contratos, assessoria jurídica visando o patrocínio e manifestação em juízo de licitantes contra atos praticados em procedimentos licitatórios pelos agentes da Administração Pública, elaboração de Recursos e Peças Jurídicas no âmbito Administrativo e Judicial, análise de instrumentos contratuais e acompanhamento das questões jurídicas ao longo da vigência do instrumento contratual. Por fim laboramos na área contenciosa civel; tendo prática em diversas áreas correlacionadas, tais como direito do consumidor, imobiliário e família.

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito Civil, Advocacia de Apoio.

Especialista em: Licitação, Processo Administrativo, Mandado de Segurança.

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