Dra. Joice Raddatz

Advogada de Porto Alegre/RS - OAB/RS 33.973

Advogada e Consultora Jurídica atuante a mais de 20 anos, formada pela Universidade de Santa Cruz do Sul e especialista em Direito Ambiental pela UFRGS. Atuou como procuradora da Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre/RS, procuradora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e Fundação Universitária Para o Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa – FUNDEPE, em São Leopoldo/RS. Atualmente atua em escritório próprio, de Advocacia e Consultoria, possuindo sólida experiência no acompanhamento e gerenciamento de processos em diversas áreas do Direito, em todas as Instâncias, inclusive nos Juizados Especiais Estaduais e Federais, assim como na análise, desenvolvimento e negociação de contratos e convênios, e no planejamento de ações corretivas e preventivas. Também é membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul - OAB/RS desde 2001. Exerce a profissão de advogada tendo como princípio valores fundamentais de ética e caráter do ser humano, buscando oferecer um serviço diferenciado que transmita tranqüilidade e segurança jurídica aos clientes. ÁREAS DE ATUAÇÃO: DIREITO CIVIL: - Ações indenizatórias por danos morais - Dano moral por Inscrição Indevida no SPC e Serasa - Cobrança de danos materiais em Acidentes de trânsito - Desconstituição de dívidas - Revisionais de Contratos Bancários/Empréstimos/Financiamentos - Inventários - Divórcio e Partilha de bens - Usucapião - Cobranças - Ações contra operadoras de Planos de Saúde (negativa de cobertura) - Ações indenizatórias contra Construtora pelo atraso na entrega da obra - Pedido de pagamento de aluguéis pelo período de atraso a entrega da obra - Ações contra o Estado e seus órgãos - Lei Brito, Parcela Autônoma, Vale-refeição, Piso Salarial - Mandados de Segurança em Concursos Públicos - Elaboração e revisão de contratos em geral - Recursos de Multas de Trânsito e Processos de Suspensão do Direito de Dirigir - Acompanhamento perante órgãos públicos - Apoio jurídico e parcerias DIREITO PREVIDENCIÁRIO (INSS): - Ações contra o INSS - Aposentadoria urbana e rural - Aposentadoria especial - Aposentadoria por invalidez - Auxilio doença - Auxílio acidente de trabalho - Pensão por morte para viúva / companheira e filhos - Auxilio ao Idoso ou deficiente físico (BPC/LOAS) - Auxílio Maternidade DIREITO AMBIENTAL - Defesas e Recursos em processos administrativos junto a órgões ambientais - Ação Civil Pública - Ações Criminais Ambientais - Pareceres na área de Meio Ambiente - Advocacia Preventiva

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Advocacia de Apoio.

Especialista em: Plano de Saúde, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Nome no SPC, Concursos Públicos.

Formação

UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul/RS | Graduação

1988 - 1992

Direito

UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Pós-Graduação

2006 - 2006

Direito Ambiental Nacional e Internacional

Artigos

• Benefício assistencial ao idoso ou portador de deficiência (LOAS)
• A cobrança de comissão de corretagem pode ser indevida
• É inconstitucional a cobrança de 15% de INSS sobre serviços prestados por meio de cooperativas
• Cobrança de comissão de corretagem pode ser indevida
• A ação revisional de contratos
• Adicional de 25% para aposentados que necessitam de cuidador 24h
• Desaposentação
• Imóvel na planta: atraso na entrega
• Planos de saúde: negativa de cobertura
• Plano de saúde: revisão de mensalidades

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Recomendação