Dr. Lucas Calafiori Catharino de Assis

Advogado de Florianópolis/SC - OAB/SC 32.872

Lucas Calafiori Catharino de Assis, brasileiro, advogado, graduado no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC, onde alcançou o grau de Bacharel em Direito. É pós –graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET-SC e Mestrando em Direito e Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Conselheiro do Tribunal Administrativo Tributário de Santa Catarina - TAT/SC entre 2015 e 2017, Secretário Adjunto da Câmara de Ética Tributária de Santa Catarina no período compreendido entre 2012 à 2016 e vice presidente do órgão no ano de 2016. Foi Coordenador de Assuntos Tributários do Núcleo de Jovens Empreendedores da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis - ACIF - ACIF JOVEM; É membro das comissões de Direito Tributário da OAB/SC e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC e sócio fundador da Associação Catarinense de Estudos Tributários-ASSET/SC, além de membro do conselho fiscal da referida entidade. Atuou como advogado voluntário na campanha 8 jeitos de mudar o mundo, do Movimento Nós Podemos Santa Catarina.

Escritório

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Advocacia de Apoio.

Formação

Cesusc - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina | Bacharel em Direito

2007 - 2012

Direito

IBET | Especialista em Direito Tributário

2012 - 2014

Direito Tributário

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Mestre em Direito e Ciência Jurídica

2016 - 2018

Direito Tributário

Artigos

• Agropecuárias: desnecessidade de inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária
• A ilegalidade da dedução dos valores recolhidos à título de tributos da base de cálculo da comissão
• Isenção de imposto de renda pessoa física nos casos de doença grave
• PEC 37 e a (In)Competência do Ministério Público para a Realização da Investigação Criminal
• Da Exigência, pela ANTT, de Atividade Principal de Transporte Rodoviário para Inscrição no RNTRC
• A lei nº 12.767/12 e o protesto de débitos inscritos em dívida ativa

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Recomendação