Sr. Mauro Viz Leuteviler

Advogado de Niterói/RJ - OAB/RJ 63722

-Societário: Registro Público de Empresas - Elaboração de Estatutos, Contratos Sociais – Estabelecimento Empresarial: Defesa, Alienação, Título de Estabelecimento – Locação Empresarial Ponto – Aviamento e Clientela – Sociedade Simples e Empresárias – Responsabilidade e Direito dos Sócios - Exclusão de Sócios – Dissolução e Liquidação de Sociedades – Sociedade LTDA – Sociedade de Propósito Específico (SPE) – Cooperativas - Acordos de Acionistas - Atas de Assembléia e demais Instrumentos Associativos - Dissolução e Liquidação de Sociedades - Assessoria em Operações de Reorganizações Societárias - Assessoria a Sociedades em Questões de Governança Corporativa e elaboração de Estudos e Pareceres relacionados ao Direito Societário - Desconsideração da Personalidade Jurídica - – Fusões – Aquisições - Holding e Coligadas em quaisquer dos tipos societários existentes. Sociedade Anônima: Aluguel Empréstimos Ágio e Recompra de Ações - Acordo de Acionistas - Contratos de Crédito de Carbono - Mercado de Capitais Valores Mobiliários - Clube e Fundos de Investimentos - Operações com Derivativos - Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários – Underwriting - Atuação junto a CVM e na BOVESPA – Hardship - Oferta Pública de Aquisição de Ações de Companhia Aberta (OPAs) - Conflitos de Interesse nos Grupos Societários - Acordo de Acionistas - Controle Acionário - Conselho de Administração - Direito de Voto - Exclusão de Sócios - Inside Trading, Contratos Mercantis: Elaboração, revisão, discussão, negociação dos contratos de Factoring – Leasing - Representação Comercial - Compra e Venda Mercantil – Distribuição – Concessão - Comissão, Contratos de Rateio de Despesas Cost Sharing (ou Funding) Agreements, Joint Venture, Princípios UNIDROIT e UNCISG Direito Bancário: Cartões de Crédito - Empréstimos Mercantil – Depósito Pecuniário – Antecipação Bancária – Desconto Bancário – Abertura de Crédito e suas Modalidades – Operações de Crédito Documentário – Operações de Custódia de Valores – Cédula de Crédito Bancário - Cédula Hipotecária – Cédula de Crédito Industrial e Rural – Cheque Especial – Renegociação de Dívida – Confissão de Dívida – Leasing-Back – Leasing Industrial – Aluguel de Cofre – Factoring - Elaboração e revisão de contratos bancários - Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito bancário. Falência e Recuperação de Empresas: Insolvência Empresária, Verificação e Habilitação de Créditos, Administração Judicial e Comitê de Credores, Pedido e Processamento da Recuperação Judicial. Seguros e Resseguros: Assessoria nos processos de regulação e liquidação de sinistros e representação dos clientes em disputas administrativas arbitrais e judiciais que envolvam questões securitárias das mais diversas naturezas - Elaboração e revisão de condições gerais de produtos de seguros e contratos de resseguro - Assessoria na análise e formatação de apólices para segurados corporativos - Produção de pareceres quanto aos aspectos regulatórios do setor. Arbitral: Assessoria e Consultoria a empresas em arbitragens nacionais e internacionais - Arbitragem Pública e Privada - Ações judiciais relacionadas à arbitragem - Elaboração de pareceres - Consultoria em elaboração de contratos com cláusulas de solução de litígio Trabalhista: Consultivo Trabalhista - Contencioso Trabalhista administrativo - Contencioso Trabalhista Judicial - Auditoria Legal (Due Diligence) - Elaboração de Defesas em Geral - Acordos Coletivos - Convenções Coletivas - Dissídios Coletivos – Preparação – Ajuizamento - Elaboração de Defesa e Acompanhamento de Ações. Imobiliário: Administração de imóveis – Negócios e contratos imobiliários: compra, venda, locação, comodato, arrendamento mercantil, permuta, leasing imobiliário, servidão usufruto - Assessoria a clientes interessados na realização de negócios imobiliários, mediante a celebração dos instrumentos jurídicos e registro junto aos competentes cartórios imobiliários e órgãos municipais – Operações envolvendo imóveis ou garantias reais imobiliárias – Procedimento nas esferas administrativas e judiciais. Consumidor: Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços – Contencioso judicial e administrativo perante a Justiça Comum, Juizados Especiais Cíveis e Procons – Procedimentos administrativos perante entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procon; Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – DPDC) e perante o Ministério Público - Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais - visando a sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor Direito Civil: Atuação nas demais áreas gerais do Direito Civil tais como Responsabilidade Civil, Direito das Obrigações e Direito das Coisas - Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações.

Áreas de Atuação

Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Financeiro, Direito Internacional, Advocacia de Apoio.

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Recomendação