Dr. Moacir Martins

Advogado de Salvador/BA - OAB/BA 25758

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, com certificação pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Graduando do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados com atuação na Unidade Salvador. Advogado com atuação nas áreas trabalhista, previdenciária, cível e consumerista.

Áreas de Atuação

Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Direito de Propriedade Intelectual, Direito Bancário.

Especialista em: Contribuição de Autônomos, Contratos, Contrato Agrícola, Contrato de Aluguel, Contrato de Arrendamento, Contrato de Comodato, Contrato de Compra e Venda, Contrato de Experiência, Contrato de Permuta, Contrato de Prestação de Serviços, Contrato Leasing, Elaboração de Contratos, Revisão de Contratos, Contrato Agrícola, Contratos de Locação, Contratos Imobiliários, Direitos Individuais, Análise e Revisão de Contratos de Conta Corrente, Análise e Revisão de Contratos de Crédito Rural, CDC (Código de Defesa do Consumidor), Defesa do Consumidor, Relação de Consumo, Restituição de Valores Pagos Indevidamente, Auditoria Trabalhista, CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), Acidente de trabalho, Acordo Coletivo, Aviso Prévio, Confederação Sindical, Conflito de Greve, Contribuição Sindical, Convenção Coletiva, Dissídios Coletivos, Greve, Sindicato, Sucessão trabalhista, Contrato de Trabalho, Direito Trabalhista Patronal, Execução Trabalhista, Indenização Trabalhista, Jornada de Trabalho, Perícia Contábil Trabalhista, Petição Trabalhista, Trabalhador Rural, Direito Bancário, Operações Bancárias, Passivos Bancários, Pedidos de benefícios, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria por Tempo de Trabalho, Aposentadorias, Auxílio Acidente, Auxílio Doença, Auxílio Reclusão, Previdência Social, Revisão de Aposentadoria, Contrato de Depósito, Direito Trabalhista, Danos Morais SPC, Revisão de Contratos de Financiamento, Contratos em geral, Contratos em geral.

Formação

Universidade Federal da Bahia (UFBA) | Graduação em Direito

2003 - 2007

Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). | Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Universidade do Estado da Bahia (UNEB) | Graduação em Ciências Contábeis

2005 - 2019

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