Dr. Paulo Horn

Advogado de Rio de Janeiro/RJ - OAB/RJ 68386

Advogado militante, com 30 anos de formado, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mais conhecida como Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil - FND/UB, entre 1985/1990. Membro das Comissões de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral, do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB e Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB e da Comissão especial para exame dos PLs. 442/1991 e PLS 186/2014 do IAB, visando a regulação de Jogos e Entretenimento no Brasil. Mestrando em Direito da Cidade no Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, dissertando sobre a Cultura Urbana dos Jogos de Fortuna nas Cidades. Pós-graduado em Direito do Consumidor e em Direto Constitucional, Administrativo e Tributário. Membro Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ABRADEP. Membro do Grupo de Pesquisa Observatório do Direito Eleitoral da UERJ, Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro - 2019/2022 e Membro Efetivo na Congregação Faculdade de Direito da UFRJ, na qualidade de presidente, representante da Associação dos Antigos Alunos da histórica Faculdade Nacional de Direito. Experiência complementar na Administração Pública: Advogado da Companhia Turismo do Município do Rio de Janeiro - RioTur S/A., onde chefiou a divisão de Direito Pública, responsável pelos editais de privatização da Marina da Gloria e do Pavilhão de São Cristóvão, designado Coordenador do Carnaval de 1993. Diretor Administrativo e Financeiro da Casa França Brasil, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, em 1994. Diretor Administrativo da Secretaria de Estado de Turismo e Presidente do Conselho Fiscal da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro S/A - TurisRio. Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da LOTERJ - Loteria do Estado do Rio de Janeiro, em 2007/2012, com passagem pela Diretoria Administrativa de 2012 a 2016, quando passou a exercer o cargo de Vice-Presidente, responsável pela supervisão dos Convênios e das Parcerias com as mais diversas entidades do terceiro setor. APAEs, creches do Riosolidario e abrigos para vítimas de violência entre tantos outros. Diretor de Produção e Comercialização da Fundação Santa Cabrini, então vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no ano de 2019. Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do Instituto de Terras e Cartografia – ITERJ, vinculado à Secretaria das Cidades – SECID, do Estado do Rio de Janeiro.

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Público, Direito Médico, Advocacia de Apoio, Direito Imobiliário, Direito de Família, Direito à Saúde.

Especialista em: Direito Municipal, Direito de Sucessões, Planejamento Sucessório, Direito de Propriedade, Usucapião, Direito Parlamentar, Direito do Trabalho.

Formação

UERJ | Mestrando

2018 - 2020

Direito Direito da Cidade

A Cultura Urbana dos Jogos de Fortuna nas Cidades

UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro | Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

1985 - 1990

Direito

Bolsas de Iniciação Científica e Cultural, Monitoria e extensão universitária

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Recomendação