Dr. Rogério Napoleão

Advogado de Jaraguá do Sul/SC - OAB/PR 77598

Melhor escritório de DIREITO MILITAR do BRASIL, atuamos em todo território nacional nas seguintes áreas: DIREITO MILITAR Veja as ações em que podemos lhe ajudar: 01. Direito Penal Militar; 02. Ação de Cobrança de Horas Extras; 03. Ação para Cobrança de Verbas Indenizatórias; 04. Ação para Cobrança de Verbas Remuneratórias; 05. Ação de Cobrança de Licenças Prêmio; 06. Defesa de Militares em ação de cobrança promovida pelo Estado para o Militar pagar conserto de viatura, etc., danificado em ocorrências; 07. Ação de Cobrança de Férias não gozadas; 08. Ação de Cobrança de Meses que ultrapassam o tempo de passagem para a reserva; 09. Defesa de militares que se envolvem em crime não militares (tortura, etc.); 10. Direito Administrativo Disciplinar; 11. Direito Previdenciário Militar; 12. Acidente em Serviço; 13. Conselho de Disciplina; 14. Conselho de Justificação; 15. Pad Demissional; 16. Sindicância; 17. Promoções de Oficiais; 18. Inquérito Penal Militar 19. Promoção de Praças; 20. Promoção por Ressarcimento de Preterição; 21. Promoção por Ato de Bravura; 22. Ações de melhoria das Remunerações dos Militares; 23. Pensões Militares; 24. Reforma e Melhoria de Reforma; 25. Anulação de Licenciamento com Reintegração; 26. Defesa em Processos Criminais na Justiça Militar e em Processos Disciplinares; 27. Concursos Militares; 28. Cobrança de Indenização por morte em serviço ou em decorrência; 29. Propositura de ação em reforma; 30. Propositura de ação para recuperar imediatamente o recebimento de salário e tratamento médico enquanto o processo tramita; 31. Propositura de ação para retificação de ato de reforma e melhoria de reforma (recebimento de proventos do grau hierárquico imediato/superior), e, ainda, de isenção de imposto de renda e auxílio-invalidez; 32. Propositura de ação de reintegração cumulada ou não com reforma, decretando a nulidade de ato de licenciamento ou desincorporação a fim de recuperar imediatamente o recebimento de remuneração e tratamento médico enquanto o processo tramita; 33. Propositura de ação de reintegração também daqueles que são ilegalmente licenciados sem motivo justificado mesmo sendo de carreira ou por estarem respondendo processo na esfera criminal sem sentença penal ou condenatória; 34. Direito Previdenciário Militar Extrajudicial; 35. Orientação e/ou acompanhamento dos clientes em sindicância disciplinar ou para apuração dos acidentes sofridos durante a prestação do serviço militar, ainda, em Inquérito Sanitário de Origem para apuração de relação de causa e efeito entre doença e o serviço militar, bem como procede a instauração de ambos quando existe omissão ou recusa da instituição competente; 36. Realizamos assessoria e consultoria aos militares em processo administrativo de reforma sobre seus direitos ao serem transferidos para a inatividade remunerada, bem como representação para o recebimento de indenização securitária e melhoria de reforma (recebimento de proventos do grau hierárquico imediato/superior); 37. Realizamos também assessoria e consultoria aos militares que se encontram na situação de adido por motivo de doença/lesão, acompanhando e orientando nos procedimentos a serem realizados, como fim exclusivo de que não seja lesado ou não tenha seu direito tolhido

Áreas de Atuação

Direito Administrativo, Direito Militar.

Formação

Fundação Educacional Jaraguaense - CATOLICASC | Bacharel Direito

2010 - 2017

Especialista em Direito Militar

Especialista em Direito Militar

Recomendação