Dr. Vagner Marinho de Pontes

Advogado de João Pessoa/PB - OAB/PB 15.269

Advogado, Especialista em Processo Penal e Direito Penal, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UGF, Especialista em Direito do Consumidor, com experiência em Ação Revisionais de Financiamento de Veículos e Leasing e Emprestimos bancários, Especialista em defesas de ações de busca e apreensão e reintegração e posse, Membro da Comissão de Políticas de Segurança e combate as Drogas da OAB/PB.

Áreas de Atuação

Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Advocacia de Apoio.

Formação

FESP | BACHAREL EM DIREITO

2004 - 2009

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

Artigos

• JUROS ABUSIVOS NO FINANCIAMENTO BANCÁRIO
• Ação de busca e apreensão e reintegração e posse: defesas processuais
• Ilegalidade da comissão de permanência cumulada com juros remuneratórios nos contratos bancários
• A ilegalidade da capitalização de juros nos contratos bancários.
• Tributário - Cobrança Ilegal - Previdência Social - Servidores Civis e Militares
• Bancos usam cadastro ilegal para restringir crédito ao consumidor
• SISBACEN - Os bancos estão operando um “SPC paralelo” para negar crédito
• A ação revisional de financiamento de veículos

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Recomendação