A miséria do Estado Brasileiro no trato do Condenado Penal

O que é o ESTADO Brasileiro e a quem ele realmente representa ou protege?... nem Montesquieau saberia dizer , pois talvez ele não conseguiria entender a bagunça que é o Brasil.

A advocacia criminal existe não para servir bandidos como os leigos em direito apregoam, ela existe para servir a Constituição da República, ela existe para servir a todos que merecem ser protegidos pela carta Magna. 

Infelizmente , os fatos atuais apenas confirmam aquilo que já sabemos, O País tem Constituição mas ninguém a respeita. 

O pais virou um balaio de gato e isso não é de hoje... Os poderes constituidos não se entendem e o pior NÃO SE RESPEITAM mais.

A série de atos escabrosos ocorridos em presídios em algumas unidades federativas apenas ilustram o que realmente é a execução penal no Brasil. 

Interessante que sempre que ocorrem misérias como essas em matéria de execução penal, aparecem os pseudo intelectuais especialistas na mídia arrotando diretrizes e soluçoes... é risivel... ao mesmo tempo Trágico.

Na universidade me recordo de uma querida professora de sociologia penal/criminal de tendência leninista marxista e obviamente apoiadora do "ancient regime" brasileiro tecer elogios aos progressos sociais brasileiros e quando eu demosntrei com dados dos países mais desenvolvidos do mundo que o caminho trilhado pelo Brasil em matéria de execução penal é errado, apenas ponderou que eu estaria equivocado. Ora, pois bem , Claro!... EUA, FRANÇA, GRÃ-BRETANHA, ESPANHA , ALEMANHA , SUÉCIA, NORUEGA, DINAMARCA... etc. estão errados e nós brasileiros com nossas politicas sociológicas criminais estamos certos... FALÁCIA. 

Estamos numa situação de naufrágio, o país afunda e os comandantes (governantes) insistem em mascarar a real situação da nave. Caminhamos para o caos institucional Penal e sim, por culpa dos poderes contituídos da República que não se entendem, não se respeitam e quem paga o "pato" é a população como um todo.

Os condenados e encarcerados no Brasil já tem o repúdio da sociedade e carregarão as marcas do cárcere para sempre e não me cabe aqui julgá-los pois já o foram, mas cabe aqui por dever de profissão enfatizar que nesse país temos uma Constituição e o mínimo que aqueles que estão em execução penal tem o direito, é de que essa Carta Constitucional seja RESPEITADA e CUMPRIDA. 

Uma vez li um pensamento que agora não me recordo quem proferiu mas que se encaixa perfeitamente à situação legal hoje vivida no país... [Quando o direito vira as costas para a realidade, a realidade ATROPELA o Direito].

Renato Barcat Filho 

OAB/DF 48.007

Advogado criminalista em Brasilia