Entenda - alienação parental

A síndrome de Alienação Parental (SAP) surgiu no início de 1980 através do Psiquiatra Richard A. Gardner. M.D, quando identificou o surgimento do sentimento de repudia da criança a um dos pais sem qualquer justificativa.

 

Já no Brasil, em 2010, entrou em vigor a Lei 12.318 que dispôs sobre alienação parental conceituando-a no artigo 2º.

 

Assim, podemos dizer claramente que alienação parental é o distúrbio sofrido pelo filho(a) provocado por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância, que disputam a custodia da criança, no qual a criança repudia o genitor.

 

A lei define alguns atos que caracterizam a alienação parental, que são:

I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

II - dificultar o exercício da autoridade parental;

III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;

IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;

V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;

VI - apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;

VII - mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

 

Quando  o genitor(a) desconfia que o(a) genitoro(a) está praticando a alienação parental, o mesmo deve procurar um advogado e dar entrada na "ação de alienação parental com pedido de modificação de  guarda" para que, após a constatação, a guarda do menor seja alterada. 

 

No processo, além das provas que a parte poderá apresentar aos autos, será determinado estudo psicossocial a ser realizado por psicólogo habilitado e nomeado pelo Juiz. 

 

O processo aceita como prova desenhos feitos pelo menor no qual demonstram toda a rejeição pelo genitor, mensagens, e-mails, fotos, depoimento de parentes, professores, psicólogos que possam relatar os fatos que estão ocorrendo.

 

O juiz irá analisar o processo, levando em conta as provas e principalmente os laudos apresentados pelo psicólogo, e  poderá determinar:

I - declarar a ocorrência de alienação parental e advertir o alienador;

II - ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;

III - estipular multa ao alienador;

IV - determinar acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial;

V - determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada ou sua inversão;

VI - determinar a fixação cautelar do domicílio da criança ou adolescente;

VII - declarar a suspensão da autoridade parental.