“Exigência de visto para EUA acabará 'em pouco tempo”. Benção ou Maldição?

Há poucos dias o Embaixador Norte Americano no Brasil fez esta declaração:

“Exigência de visto para EUA acabará 'em pouco tempo”. Esta declaração me levou a  pensar sobre o entendimento do Brasileiro do que seria não necessitar um visto para os Estados Unidos e que se o visto não mais será necessário, o cidadão Brasileiro terá livre acesso ao território Norte Americano.

GRANDE ENGANO, quem assim pensa.

A não aplicação de visto aos Brasileiros causará muito mais danos ao Brasil do que ter que se submeter a uma entrevista consular.  Para tal, vale explicar em grosso modo como se obtém um visto para os Estados Unidos:

O Cidadão Brasileiro prepará no local de sua residência vários documentos dos quais acredita ser lhe á solicitado pelos agentes consulares: Imposto de Renda, comprovantes de renda, documentos que provam seu vinculo para com o Brasil.  Passaporte, etc.  Preenche uma forma encontrada no site da Embaixada Norte Americana no Brasil.   Paga as taxas consulares, e agenda uma entrevista no qual irá ter suas digitais recolhidas para checagem de background e ao mesmo tempo aonde tira suas fotos.

Após ter suas digitais colhidas então em outro dia comparece a entrevista “cara a cara” com o agente consular.

O objetivo do Brasileiro é chegar e sair rápido com um visto nas mãos, seja de turismo, negócios ou qualquer outro.  

O objetivo do agente consular é ter certeza de que aquele aplicante não tem intenções de imigrar para os Estados Unidos ou qualquer outra forma ilícita.

O Brasileiro tem que provar ao agente que não tem a pretenção de imigrar para os Estados Unidos e sim passar algum tempo por lá de acordo com seu visto solicitado.

O agente consular tem o poder do “Não”.  E não estamos falando de Big Brother.  A ele é facultado dar ou não o tão almejado visto.

Vale ressaltar que normalmente a entrevista de visto deve durar entre 5 a 10 minutos no máximo para que a fila ande.  A Embaixada Norte Americana em Brasília ou qualquer um dos seus consulados estão preparadas para atender em média mais de 40 pessoas por hora com seu presente quadro de agentes consulares.

Se a resposta for um sim, boa viagem!

O próximo passo será reapresentar os mesmos objetivos ao agente de imigração em qualquer porto de entrada Norte Americana.

Se a resposta for um NÃO, por qualquer que seja o motivo.  O Cidadão Brasileiro voltará a sua residência e terá condições de reavaliar o porque não lhe fora concedido o visto.

As razões do Não, poderão ser as mais diversas, tais como:   Salário não condizente a quem quer fazer uma viagem internacional.  Documentos declaradamente falsos.  Respostas negativas a perguntas simples. Aplicante não comprovou sua capacidade de se manter e pagar por suas despesas enquanto estiver no território Norte Americano. Não soube o aplicante dizer quanto tempo ficaria nos Estados Unidos e com quem.   Enfim uma gama de respostas e possibilidades do porque de um não.

Sempre nos perguntam se existe uma lista secreta de perguntas ou documentos que serão exigidos pelo agente consular Norte Americano.  Eu pessoalmente nunca vi uma destas listas, nunca recebi uma destas listas. Elas simplesmente NÃO EXISTEM.  


O agente consular esta ali para tomar sua “DEPOSITION” (termo juridico usado no meio legal nos Estados Unidos), traduzindo, uma declaração jurada por meio de perguntas e respostas aleatórias surgidas no momento do “Hello”.  Do qual se mentir receberá um “não” em seu visto.

Seja como for, ao receber um não o aplicante cidadão Brasileiro está em sua casa, terá tempo para se auto rever e até mesmo consultar escritórios de Imigração como o nosso sobre o próximo passo.

Agora partiremos a outro cenário, do qual os Brasileiros não mais terão a necessidade de ter um visto em mãos para VIAJAREM para os Estados Unidos.

Note que eu escrevi VIAJAREM.  Pois não ter a necessidade de portar um visto não significa o poder de entrar no território Norte Americano.

O cidadão portador de passaporte Brasileiro, adentra ao aeroporto internacional Norte Americano, e naquele exato momento outros 20 aviões oriundos de diversos países e mesmo do Brasil chegaram simultaneamente, cada um com cerca de 350 passageiros em média.  

O portador de passaporte Brasileiro, terá então cerca de 30 segundos para convencer o agente imigratório de que sua razões por estar e visitar os Estados Unidos são legítimas e que não é sua intenção imigrar.   

TRINTA SEGUNDOS não mais.  Porque atrás deste estará outros 3500 passageiros com as mesmas intenções.  Cansados e desejosos de chegarem a seu destino final.

- Qual agente está mais suscetível a erros?  
- Ao negar a entrada a este ou aquele portador de passaporte Brasileiro por estar sob pressão é ele ou ela culpado?  
- Existe apelação nesta hora?   

Resposta:  O agente consular dentro do Estados Unidos esta sob stress.  Imigrantes ilegais, terroristas, mentirosos e outros estão tentando entrar nos Estados Unidos a todo momento.  Quem são os bons aplicantes e quem são os que não merecem entrar nos Estados Unidos?  30 segundos para decidir.

Não existe apelação, sua palavra é final.

O agente consular tem a palavra final, e tem o seu destino em suas mãos, sobre entrar ou não.  Ele sabe muito bem que para ter este resultado revertido será necessário protocolar um US WAIVER under INA § 212 (d) (3) por meio de um advogado.  

Então perguntamos uma vez mais, o não precisar de visto para viajar para os Estados Unidos é uma benção ou maldição?

Por: Witer DeSiqueira - Doutor em Direito Pela University Of Southern California - EUA