MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO, COMO ADQUIRIR JUDICIALMENTE?

A pessoa interessada deve procurar um advogado; ele é quem fará o pedido ao juiz para a liberação do medicamento através de uma ação judicial, anexando no processo as provas que demonstrarão a real necessidade daquele medicamento.

QUAIS PROVAS PODERÃO SER APRESENTADAS?

• Laudos Médicos,
• Relatórios sobre a doença,
• Relatório médico mencionando que você já utilizou outros medicamentos fornecidos pelo SUS, mas não surtiram efeitos.
• Receituário do medicamento pretendido,
• Três orçamentos de farmácias ou laboratório diferentes, para demonstrar que o medicamento é de alto custo e qual seu valor,
• Cópia do prontuário médico com o histórico de sua doença,
• Negativa de fornecimento do medicamento emitida pelo seu Estado ou Município.

Além das provas documentais que poderão ser apresentadas, o advogado poderá requerer ao juiz a realização de uma perícia médica, sendo que o laudo dessa perícia médica, sendo ele favorável, reforçará as provas já apresentadas no processo, ajudando a comprovar a real necessidade em usar o remédio pleiteado. Realizada a perícia, o médico emitirá um laudo e o anexará diretamente ao processo.

QUANTO TEMPO LEVA PARA COMEÇAR A RECEBER O MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO?

Geralmente, ao ingressar com o processo para a obtenção de um medicamento de alto custo, o advogado irá requerer a tutela de urgência, ou seja, pedir que o medicamento de alto custo seja fornecido antes da sentença, levando-se em conta o caráter de urgência do inicio do tratamento, podendo o Juiz determinar que a Secretaria da Saúde forneça o medicamento de alto custo pretendido na ação, sob pena de multa diária, a qual será paga pelo órgão, no caso de atraso. No dia a dia, na maioria das vezes, os Juízes decidem de forma a evidenciar a importância da Vida e da Saúde para o Direito. Pois a Constituição Federal brasileira é clara ao garantir esses direitos.

Isso se aplica também nos caos em que o paciente tem um convenio médico e está internado em um hospital particular, onde o médico talvez prescreva um determinado remédio de alto custo e o convenio se recuse a concedê-lo.

Isso aconteceu há alguns anos com um amigo meu. O seu médico disse que o único remédio que talvez pudesse naquele momento salvar a sua vida seria um remédio produzido em outro país; remédio esse extremamente caro , e já aprovado pela ANVISA (Agencia nacional da vigilância sanitária).

O convenio se negou a fornecer tal medicamento, não restando outra saída a não ser pelas vias judiciais, que acabou obrigando o convênio a comprar e importar tal remédio em caráter de urgência. Só para constar, o custo total desse remédio para todo o tratamento médico do paciente foi de quatrocentos e oitenta mil reais.

EMBORA NÃO SEJA UM PROCESSO FÁCIL, NUNCA DESISTA DE LUTAR, POIS É POSSÍVEL VENCER!

NÃO TENHA MEDO E PROCURE A JUSTIÇA PARA GARANTIR SEUS DIREITOS!