Os desafios do profissional do direito

O presente artigo traz um quê de filosofia quando enfoca no seu tema, OS DESAFIOS DO PROFISSINAL DO DIREITO: Advogando pela defesa da liberdade democrática e a ética profissional e, acabou trazendo a baila temas como: valores morais, éticos e humanos para o cotidiano do profissional do Direito.

Procurou-se também enfatizar e por vezes questionar estes conceitos no mundo Democrático e fazer um paralelo com o profissional incumbido de sua defesa, posto que, através deste é possível se aplicar o direito, com supedâneo em jurisprudências, leis desde que embasadas e baseadas nos princípios constitucionais.

O órgão responsável pela preservação dos direitos e garantias assegurados aos residentes no país é o poder judiciário, por meio de magistrados. Já, o advogado possui papel de extrema importância para a preservação da ordem e dos direitos assegurados aos cidadãos.

Ultimamente temos observado constantemente pelos meios de comunicação que alguns governantes da América Latina tentam, ou até impedem a população e a própria mídia de expressarem seus direitos e Liberdades.

Infelizmente também diariamente somos bombardeados com notícias na mídia referentes a escândalos, falcatruas e corrupção no meio político e total desrespeito com a coisa pública. Mas mesmo diante de tantas barbáries causadas por aqueles que foram eleitos com os votos da população brasileira.  A democracia ainda é a forma de regime mais aceita, posto que, apesar das contradições representa e ainda respeita os direitos e garantias fundamentais de um povo.

Como Bobbio (2000) mesmo disse sem democracia, não existem as condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. Uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal; igualdades de direitos; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

Tais direitos ou liberdades somente se completam com instrumentos adequados de tutela, são espécies de garantias, que, pelo seu caráter específico e por sua função saneadora, recebem o nome de remédios constitucionais, destarte, ambas encontram-se consignados na nossa Constituição Federal.

Já nossa Constituição em seu art. 5°, inciso XLI, impõe a punição a qualquer discriminação que atente contra os direitos e liberdades fundamentais. E a história da humanidade demonstra que os advogados foram e ainda são os grandes responsáveis pela luta dos direitos e garantias fundamentais que hoje se estendem a todos os cidadãos.

No mundo em que vivemos tão conflituoso e recheado de injustiças não seria possível construirmos uma sociedade justa sem advogado. O grande doutrinado Martins ([s.d.s.l.s.n.]) no mandamento de número três, do seu decálogo para os advogados já tinha dito que “Nenhum País é livre sem advogados livres.”

Analisando o tema “Defesa das Liberdades, Democracia e Ética” engaja também um adendo falando sobre um tema que poucos falam, mas que se faz premente nos dias atuais. A defesa dos direitos e liberdades das pessoas com NE – Necessidades Especiais.

E, para finalizar, de uma forma sucinta e sem pretensões de trazer a baila algo que seja novo. Posto que, nossos problemas sociais não vêm de agora, pelo contrário, já vem de longo tempo. Falamos sobre a Defesa das Liberdades, da democracia e da ética no mundo contemporâneo. E também sobre os Advogados e sua atuação em defesa de uma sociedade democrática e para o povo.

Continue lendo: http://www.meuadvogado.com.br/entenda/download/os-desafios-do-profissional-do-direito.pdf