Peticionamento digital

PETICIONAMENTO ELETRONICO Acredito que toda mudança seja para melhor, e certamente no tocante ao peticionamento eletrônico os problemas enfrentados em cada Estado, serão diferentes e ninguém melhor para apontá-las do que quem trabalha diariamente com o novo sistema. É evidente que existem muitos benefícios, como o ingresso de ações no sistema a qualquer dia e hora, inclusive nos finais de semana ou feriados, onde quer que os advogados estejam, seja em casa ou no escritório. No entanto, no início as dificuldades serão inúmeras, na minha visão tanto dos colegas advogados, bem como dos serventuários da justiça, Juízes e Promotores.

Há alguns meses, venho me preparando para o processo eletrônico, equipamentos, navegador adequado, programas instalados. Dia 20/08 foi o primeiro dia de funcionamento em Araçatuba, na semana passada deixei “pronta” duas ações, dando início a parte prática, ou seja falar muito “prazer ao peticionamento eletrônico”, ou melhor o que acreditei estar “pronta”. As 09:00, entrei no site do TJ de SP, peticionamento eletrônico, e o Foro de Araçatuba, ainda não estava disponibilizado, entrei em contato com o distribuidor, que nenhuma informação tinha a respeito, enfim lá pelas 13:00, estava disponível para Araçatuba.

Primeira dificuldade, DE RECONHECIMENTO DE CERTIFICAÇÃO, o sistema não reconhecia a presença de nenhuma certificação digital, tornando impossível acessar o sistema, depois de 1 hora e meia, consegui que o sistema reconhecesse a certificação, abrindo opção para anexar petição inicial, procuração, declaração de hipossuficiência, documentos pessoais, documentos, documentos sigilosos, todos os documentos foram scaneados em PDF, com o KB determinados por página, entretanto um contrato de 02 páginas não anexava, com uma mensagem de erro na formatação do documento, como se os demais foram preparados obedecendo as mesmas regras, bem o que pensei estar “pronto”, retornei ao scaner, diminui a resolução os kb, nada, depois de várias tentativas o documento foi, o processo foi distribuído na hora recebi um email com o número e dados do processo, eram 15:00, duas horas para conseguir distribui Há necessidade da correção das instabilidades e aumento na limitação de tamanho para o envio de arquivos.

Passei a cadastrar a segunda ação, fiz quase tudo em 05 minutos , que alegria, quando chegou no último documento a ser anexado, uma única folha, dava erro, apesar de estar com os kb certo, tudo conforme o manual, nada, por fim as 16:30, consegui distribuir, e percebi que ainda passaremos por muitas dificuldades de acessibilidade, problemas nos sistemas de processo eletrônico, que o há necessidade melhorias na utilização do sistema, e mais um grande problema Falta de unificação dos sistemas de processo eletrônico, cada Tribunal o peticionamento eletrônico utiliza um sistema, variando por Estado, Justiça Estadual, Trabalhista e Federal. Em resumo fiquei das 13:00 ás 16:30 para distribuir 02 ações, algo que no distribuidor físico levaria no máximo 10 minutos, passaram-se uma semana e a cada dia surge um problema ou dúvida diferente, ora aos autos digital, não abre, mas como acredito que toda mudança é para melhor, vou me esforçar para me entrosar com o sistema o mais rápido possível.