Seguro-viagem: cuidados que você deve ter na contratação

Regra geral, os seguros viagem englobam uma compensação por extravio de bagagem e um seguro saúde. Muitas vezes eles são oferecidos gratuitamente pela empresa de cartão de crédito, no caso de a passagem ter sido adquirida através dele, como ocorreu com Natalia. Por praticidade, é recomendável que o turista proprietário de um seguro de vida ou de um plano de saúde verifique se esses serviços não cobrem, respectivamente, eventuais imprevistos durante viagens ou estendam sua cobertura ao local de destino.

Contratando um seguro viagem é preciso que o consumidor esteja atento à idoneidade da empresa, ao que está previsto na cobertura e, principalmente, a quais são as limitações e as exclusões existentes. É essencial que o contrato cubra, por exemplo, traslado e repatriação com acompanhante.

Importante discussão se refere a doenças pré-existentes, que foi um óbice imposto por uma seguradora ano passado à viagem de uma brasileira, Natalia DUffles, para o Brasil por meio de uma UTI aérea. A brasileira viajou de férias para o Peru, onde sofreu convulsões e entrou em coma, sendo diagnosticada com um tumor no cérebro. Atualmente a jovem está lúcida e descobriu que o tumor é benigno, mas seu caso serve de alerta aos consumidores que pretendem contratar esse tipo de serviço.

Vale destacar que o Código Civil prevê a perda do direito à garantia, além da obrigação de pagar o prêmio vencido, caso o segurado omita circunstâncias que possam influenciar na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio. Ressalte-se, contudo, que somente a boa fé é presumida, enquanto a má fé deve ser provada e, nesse caso, o ônus da prova é da seguradora.

Isso significa que, para o prestador de serviço negar a cobertura, não basta a alegação de que foi omitida uma informação sobre doença pré-existente. É necessário que ele prove a tentativa do consumidor de ludibriá-lo, já que, ao não exigir exame de saúde no momento da contratação, arca com o risco de se deparar com um segurado portador de doença prévia.

Assim, sem comprovação da má fé do segurado, existindo condições clínicas favoráveis à viagem e estando o procedimento contemplado pela apólice, é dever da seguradora cumpri-la, sob pena de contra ela ser movida uma ação judicial com vistas a reparar os custos e os danos causados à cliente e à sua família.