Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação

Durante o casamento, os parceiros criam diferentes ritmos para se adaptarem à rotina do companheiro. Com o tempo, podem não seguir direções complementares e decidem a necessidade de separação.

Isso tem se tornado mais comum no Brasil. Segundo pesquisa do IBGE, o percentual de divorciados chegou a 3,1% no país. Esse número foi considerado alto pelo instituto, já que significa quase o dobro dos 1,7% detectados em pesquisa realizada no ano 2000.

Contudo, muitas dúvidas surgem quando a decisão pelo divórcio é tomada. A Dra. Ana Elena Alves De Lima, que atua na área do Direito de Família, explicou alguns detalhes do processo de separação.

MeuAdvogado: Quanto tempo dura o processo de divórcio?

Dra. Ana Elena Alves de Lima: O tempo de um processo de divórcio depende de vários fatores. Se consensual, até a expedição do mandado de averbação [ou seja, a concretização do divórcio] são 60 dias, em média. Se litigioso, é imprevisível. O processo pode arrastar-se por anos. Às vezes, dura mais que o próprio casamento, já que a toda sentença cabe recurso.

MA: O que diferencia os tipos de divórcio?

Dra. Ana Elena: Há dois tipos de divórcio: o consensual e o litigioso. No divórcio litigioso não há consenso entre o casal acerca da dissolução do casamento. Podem até concordar com o divórcio, mas discordar quanto ao uso do nome, à guarda dos filhos, ao regime de visitas, à pensão de alimentos, à partilha do patrimônio. No consensual, como o próprio nome diz, há um consenso, um acordo de vontade entre as partes em estabelecerem amigavelmente a dissolução, guarda, visitas, pensão, divisão de patrimônio, etc.

MA: Se uma pessoa adquire um bem durante o processo de divórcio, ele também entrará na partilha caso esteja casada com comunhão total ou parcial de bens?

Dra. Ana Elena: Sim. Entrará na partilha, posto que adquirido no estado civil de casado. Enquanto não houver sentença homologando ou decretando a dissolução do casamento, todos os bens adquiridos durante a união conjugal pertencem ao casal .

MA: Se um membro do casal deixou de trabalhar após a união, quais são seus direitos financeiros?

Dra. Ana Elena: Terá direito a alimentos concedidos durante um prazo intercalar, entre a extinção do casamento e a retomada de atividade laboral, por um prazo necessariamente curto. Estes alimentos não visam colocar o cônjuge alimentando no nível de vida que tinha enquanto casado, mas unicamente garantir a satisfação das suas necessidades.

MA: No caso da guarda compartilhada dos filhos, o que ocorre caso um dos membros do casal decida mudar de cidade? Quais são os direitos de cada um?

Dra. Ana Elena: Na guarda compartilhada, os pais dividem a responsabilidade em relação aos filhos. Todas as deliberações sobre a rotina da criança, como escola, viagens, atividades físicas, passam a ser tomadas em conjunto. Via de regra, a fixação da guarda compartilhada pelo juiz somente deverá ocorrer quando houver diálogo e civilidade entre os pais. Os direitos entre os pais entre si são iguais, o que deve prevalecer é o bom senso e a preservação dos direitos dos filhos.