A sociedade hodierna o advogado e as posturas éticas

1. Introdução

"Ubi homo, ibi jus"

A discussão sobre a ética a moral ultimamente tem estado em evidência, invadiu a sociedade transformando profundamente a vida política e social de nosso país.

Abruptamente, nós, integrantes desta sociedade, concluímos quê, quando se entra em crise todos os seus membros acabam por sentir seus efeitos mesmo que de forma indireta, pois os respingos nefastos atingem a todos.

Vivemos numa sociedade assaz concorrida, onde as pessoas em seus respectivos lugares (privilegiados) esquecem-se de serem solidárias, de unirem-se objetivando o bem comum, constituindo-se na mola propulsora das injustiças sociais nesta nação.

A economia é regida, antes de qualquer coisa, pela lei do máximo lucro e essa lei gera moral própria. O culto ao dinheiro, a tendência a acumular maiores lucros constituem terreno propício para que nas relações entre os indivíduos floresçam o espírito de posse, o egoísmo, a hipocrisia, o cinismo e o individualismo exacerbado.

E, dentro desta sociedade que se encontra desordenada, cujos valores e princípios vigiam há pouco tempo não mais se enquadra nos novos parâmetros comportamentais, o respeito à lei e à ordem são essenciais. E o órgão responsável pela preservação dos direitos e garantias assegurados aos residentes no país é o poder judiciário, por meio de magistrados. Já, o advogado possui papel de extrema importância para a preservação da ordem e dos direitos assegurados aos cidadãos.

A historia da humanidade demonstra que os advogados foram e ainda são os grandes responsáveis pela luta dos direitos e garantias fundamentais que hoje se estendem a todos cidadãos. O Brasil tem grandes exemplos de advogados que sempre lutaram em busca da liberdade e da construção de um Estado Democrático de Direito, tais como: Evaristo de Morais, Sobral Pinto, Tales Castelo Branco e Evandro Lins e Silva, entre tantos outros que nos serviram de suporte para esta conquista e que contribuíram para o aprimoramento da nação e das instituições. Enfim o advogado historicamente sempre esteve engajado na luta em busca de um país que fosse mais justo e fraterno, onde a liberdade e a igualdade possa ser uma realidade.

No exercício de seu ministério privado que possui um múnus público o advogado é um agente de transformação, e contribui para que o direito possa acompanhar as evoluções da sociedade.

A importância do advogado para a sociedade foi corretamente descrita pelo doutrinador Martins (1998) no primeiro mandamento que este preparou para seus alunos da Universidade Mackenzie e que diz o seguinte:

“O direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O advogado é seu primeiro intérprete. Se não considerares a tua como a mais nobre profissão sobre a terra, abandona porque não és e nunca serás advogado."

Infelizmente, por vezes, temos uma parte de nossos estudantes procurando as Faculdades de Direito sem qualquer orientação vocacional, movidos apenas pela busca do diploma para realização de uma série de concursos públicos para cargos, dos quais desejam apenas obter " status" social e "tranqüilidade financeira".

2 - A sociedade hodierna

"Ubi homo, ibi societas"

O homem desenvolveu-se de tal forma que atualmente as conseqüências malévolas do desenvolvimento humano estão em constante e crescente grau de violação à dignidade humana, tendo-se em vista, a importância que o homem dá a busca insaciável de acumulação de capital e riquezas, mesmo que isto ocorra em detrimento ao bem estar de toda uma comunidade. Uma minoria vive de acordo com seus interesses, em flagrante dissonância aos interesses coletivos, permanecendo inertes perante o caos social que a eles não aflige.

A tranqüilidade vivida pelas elites dominantes foi descrita de forma clara e objetiva por Freire, na obra "O Desafio Ético":

Os que estão no topo da hierarquia social não vêm os que desprezam como adversários de classe, interesses ou costumes. Vem neles uma sorte de resíduos social inabsorvível, com o qual se deve aprender a conviver, à condição de poder puni-los ou controlá-los em caso de insubordinação. Em suma, as elites não mais se preocupam em legitimar os valores d sua visão de mundo. Dão por estabelecido que a sociedade toda converteu-se ao seu modo de viver e, apostando neste consenso imaginário, agem com a desenvoltura dos que caminham no fio da navalha, sem consciência dos riscos que correm.

Da citação acima, percebe-se o comportamento individualista predominante nesta casta social e o evidente descaso desta minoria privilegiada ao sofrimento do resto da população brasileira que se encontra lançada a própria sorte.

O descaso com a grande parcela da comunidade social formada pelos excluídos dos benefícios do desenvolvimento humano tem como umas das causas o egoísmo, onde o prazer ilimitado daqueles que são dotados de bens materiais, de um capital que lhes permite o consumo exagerado de matéria necessária ou na maioria das vezes supérfluas. E este poder aquisitivo tem como conseqüência o alheamento em relação aos outros e consiste numa atitude de distanciamento e hostilidade o que por vezes redunda no surgimento da violência incontrolada, desmedida e praticadas por motivos fúteis, insignificantes, desproporcionais e torpes.

Certo é que não podemos viver numa sociedade baseada apenas no egoísmo, na defesa dos interesses pessoais e sem um mínimo de espírito de solidariedade, onde mantenham-se as injustiças sociais. O ideal é que cada membro desta sociedade participe e busque um consenso para servir de supedâneo para uma ética responsável, onde, a popular lei de Gérson (levar vantagem em tudo) não tenha mais espaço, porque, na verdade está só servia para dois propósitos: a) beneficiar quem tem mais poder e dinheiro; b) fazer com que seus interesses sobreponham-se sobre os menos favorecidos.

Nós como cidadãos cumpridores de seus deveres e obrigações, temos o dever moral de buscar uma sociedade solidaria e igualitária. Procurar trazer de volta o sentido de justiça que se perdeu, deixando de lado o ceticismo que impera dentro de cada um de nós para com a raça humana. 

Baixe o artigo completo em PDF: A sociedade hodierna o advogado e as posturas éticas